Política de Privacidade & LGPD
Política de Privacidade & LGPD
Vigência ativa desde 21 de Agosto de 2026 • Plataforma iAClara (aiclara.com.br)
Sua privacidade no Estúdio iAClara é regida por arquitetura corporativa Zero-Trust. Seus prompts, fotos de referência, imagens capturadas e mídias geradas NÃO são utilizados para treinar modelos públicos de IA. Você possui controle absoluto para auditar sua Biblioteca e excluir arquivos a qualquer instante, com expurgo atômico e definitivo do banco de dados e dos servidores de armazenamento Supabase Storage.
1. Nosso Compromisso com sua Privacidade
A iAClara opera em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as melhores práticas internacionais de proteção de dados. Tratamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços do Estúdio e aprimoramento da sua experiência.
2. Dados Coletados no Estúdio & Finalidade
Os dados tratados pelo ecossistema do Estúdio iAClara dividem-se nas seguintes categorias transparentes:
Dados de Conta e Autenticação: E-mail, nome e identificador único de usuário (via Supabase Auth) para controle de sessão, segurança e gestão de saldo de créditos.
Dados de Faturamento & Pagamentos: Registros de compras processados de ponta a ponta pelo Stripe com certificação PCI-DSS Nível 1. A iAClara não armazena dados de cartão de crédito.
Dados de Criação & Parâmetros: Prompts textuais, estilos visuais, aspect ratios, resoluções escolhidas e metadados de geração, processados para entregar a síntese de mídia solicitada.
Mídias Visuais & Referências: Fotografias e imagens enviadas voluntariamente pelo usuário como insumo criativo ou capturadas em tempo real via Câmera do dispositivo.
3. Uso da Câmera do Dispositivo & Processamento Visual
O Estúdio iAClara disponibiliza o recurso de captura via câmera para permitir a análise e uso imediato de referências visuais na geração de novas mídias.
Garantia de Não-Rastreamento Biométrico & Uso Sob Demanda:
O acesso à câmera depende exclusivamente de autorização prévia concedida por você no navegador ou dispositivo e ocorre unicamente no momento em que você aciona o botão de captura. A imagem resultante é enviada por canal seguro (TLS 1.3) e utilizada pontualmente para orientar a criação solicitada. A iAClara NÃO utiliza a câmera para vigilância em segundo plano, reconhecimento facial para cruzamento de dados pessoais ou criação de perfis biométricos para rastreamento de comportamento.
4. Treinamento de Modelos de IA & Isolamento Corporativo
Ao contrário de plataformas públicas abertas, as conexões da iAClara com motores de inteligência artificial de fronteira operam sob contratos corporativos formais de privacidade e proteção de dados.
Garantia Auditável de Não Retenção para Treinamento:
Seus prompts, instruções, imagens anexadas, fotos da câmera e mídias geradas NÃO são utilizados para treinar, retreinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial públicos ou de terceiros. Seu conteúdo permanece privado e restrito à sua conta.
5. Armazenamento Criptografado & Row Level Security (RLS)
Nossa infraestrutura no Supabase PostgreSQL utiliza arquitetura de segurança de ponta:
Criptografia em Repouso & Trânsito
Todos os dados são criptografados com o padrão bancário AES-256 em repouso e protegidos por TLS 1.3 durante todo o tráfego de rede.
Isolamento Absoluto por RLS (Postgres)
Políticas de Row Level Security garantem a nível de banco de dados que somente o seu usuário autenticado (auth.uid() = user_id) tenha permissão de leitura, edição ou exclusão de suas mídias e projetos.
Buckets Privados de Armazenamento
Arquivos de mídia são armazenados em buckets privados do Supabase Storage, acessíveis com segurança para a sua sessão autenticada.
6. Exclusão em Cascata & Ciclo de Vida dos Dados
Em consonância com o princípio da autodeterminação informativa e o Art. 18 da LGPD, você possui controle absoluto sobre seus dados no Estúdio iAClara:
Expurgo Atômico e Irreversível:
Ao excluir uma mídia individualmente ou em lote na Biblioteca (/library), nosso sistema executa uma rotina de exclusão em cascata: o registro relacional é deletado do banco de dados e o arquivo físico correspondente é simultaneamente expurgado do Supabase Storage, liberando imediatamente sua cota de armazenamento. Não mantemos cópias ocultas nem arquivos residuais órfãos.
7. Sistema de Notificações Push, Comunicações & Gestão de Preferências
A iAClara disponibiliza um sistema de notificações in-app e push projetado com estrito respeito à privacidade e à autodeterminação informativa do titular (Art. 17 e 18 da LGPD):
Alertas de Sistema & Segurança (Legítimo Interesse)
Avisos sobre consumo de créditos, falhas com estorno automático, segurança da conta e atualizações de termos são fundamentados na execução de contrato e legítimo interesse (Art. 7º, V e IX da LGPD).
Novidades & Modelos de IA (Consentimento Expresso)
Avisos de novos modelos de IA, promoções e bônus dependem de consentimento, podendo ser desativados a qualquer momento nas configurações do seu perfil.
8. Direitos do Titular de Dados (LGPD) & Contato com o DPO
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:
Confirmação & Acesso
Consultar todas as suas mídias e histórico de transações na Biblioteca e no Extrato de Créditos.
Portabilidade & Exclusão
Baixar suas criações em alta definição ou solicitar a eliminação definitiva do cadastro.
Para exercer seus direitos de titular LGPD ou esclarecimentos, contate nosso time de conformidade:
contato@aiclara.com.br